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Até agora, o Tribunal Superior Eleitoral conseguiu dar conta de 96% dos processos relativos aos registros de candidatura. A informação é do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do tribunal. Segundo o
Desde a apuração final dos votos, a Justiça Eleitoral mudou os ocupantes de uma vaga para ao Senado, oito na Câmara dos Deputados e nove em Assembleias estaduais espalhadas pelo
O destaque das notícias desta segunda-feira (20/12) fica por conta das tabelas de honorários de advogados. Isso porque elas estão na mira dos órgãos antitruste do governo. A Secretaria de
Após a rejeição de prestação de contas de campanha do governador reeleito no estado de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), e de seu vice, Chico Rodrigues (DEM), pelo Tribunal
TRE-SPGovernador, vice-governador, dois senadores e seus respectivos dois suplentes, bem como 70 deputados federais e 94 estaduais eleitos em 3 de outubro foram diplomados na manhã desta sexta-feira (17/12) pelo
Carlos Humbert/ASICS/TSENa tarde desta sexta aconteceu a cerimônia de diplomação da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) e de seu vice, Michel Temer. Cerca de 250 pessoas, entre familiares e autoridades
Em dezembro de 2009, publiquei um artigo científico sob o título “A inconstitucionalidade do artigo 16-A da Lei n° 9.504/97”. O trabalho foi publicado originalmente no Jus Navigandi, sendo depois
Está mantido o indeferimento do registro de candidatura de João Alberto Rodrigues Capiberibe ao cargo de senador pelo Amapá. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão individual da
A Constituição garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença condenatória. A afirmação foi feita, na quinta-feira (16/12), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso
O destaque das notícias desta sexta-feira (17/12) é que começam com a diplomação no Tribunal Superior Eleitoral as festividades de posse de Dilma Rousseff e Michel Temer como a primeira