O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani, reconduziu ao exercício dos cargos de prefeita e vice do município de Camamu Ioná Queiroz Nascimento e Fernando Luis de Santana até
As contas da campanha da presidenta eleita, Dilma Rousseff, foram aprovadas nesta quinta-feira (9/12) pelo Tribunal Superior Eleitoral. A aprovação, entretanto, foi feita com ressalvas por cinco dos sete ministros.
O Tribunal Regional do Amapá terá de proclamar novo resultado das eleições para o cargo de deputado estadual, excluindo os nomes dos candidatos Ocivaldo Serique Gato (PTB) e Jorge Élson
A vaga de deputado federal que renuncia ao cargo pertence ao partido e não à coligação. Dessa forma, a vacância deve ser preenchida pelo primeiro suplente da legenda. O entendimento
O Mandado de Segurança em que o Diretório Nacional do PMDB pede a posse de um membro do partido no cargo de deputado federal na vaga deixada após a renúncia
Tempos de eleição, tempos de debate a respeito da maturidade democrática do país. Entra em cena, novamente, a reforma política que não se restringe ao processo eleitoral estatal, pois não
Mailson Santana O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro terá que refazer o cálculo dos votos destinados nas Eleições 2010 ao Partido Trabalhista do Brasil (PT do B). A
A presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis (RJ), Vilma Teixeira Ferreira dos Santos, terá de aguardar decisão final do Tribunal Superior Eleitoral antes de recorrer ao Supremo Tribunal
Divulgação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, apresentou na segunda-feira (6/12), em Roma, o sistema de votação eletrônica que é utilizado no Brasil. Ele fez palestra a
O fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, foi preso em Londres nesta terça-feira (7/12). Um mandado de prisão internacional contra Assange foi emitido pela Suécia, onde ele é alvo de