O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu nesta quinta-feira (18/11) liminares em dois Mandados de Segurança impetrados pelo promotor eleitoral Mauricio Antonio Ribeiro Lopes na ação penal contra o deputado federal eleito
O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, destacou nesta quarta-feira (17/11), durante o Seminário "Reforma política – Um projeto para o Brasil", a preocupação da Ordem dos Advogados do
Em contratação feita unicamente para fins de campanha política, deve ser desconsiderada a relação de emprego. O entendimento é da juíza federal Maria Rafaela de Castro, da 7ª Vara do
O Tribunal Superior Eleitoral acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União e não reconheceu propaganda política antecipada no discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 7 de
O destaque das notícias desta quarta-feira (17/11) é que o Superior Tribunal Militar, por 10 votos a 1, concedeu Mandado de Segurança contra decisão do presidente do órgão, Carlos Alberto
No primeiro dia do Ciclo de Palestras sobre a Reforma do Código Eleitoral, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli tratou da unificação e
O Tribunal Superior Eleitoral barrou, nesta terça-feira (16/11), o registro de candidatura do senador eleito Marcelo Miranda (PMDB-TO), ao considerá-lo "ficha-suja". A informação é da Folha Online. Por 5 votos
O Tribunal Superior Eleitoral julgou improcedente pedido do Ministério Público Eleitoral para multar o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Alfredo Peres da Silva, por conduta vedada durante o período
O Superior Tribunal Militar liberou nesta terça-feira (16/11), por 10 votos a 1, o acesso aos documentos do processo que levou Dilma Rousseff à prisão, na época da ditadura militar. A decisão se
O diretório do PSDB de Minas Gerais foi multado em R$ 7,5 mil por divulgação de propaganda antecipada em favor do então candidato à presidência José Serra (PSDB). Os ministros
