A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou acesso do jornal Folha de S. Paulo aos autos do processo arquivado no Superior Tribunal Militar contra a candidata a presidência
Por entender que duas mensagens publicadas pelo deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) ofenderam o candidato José Serra (PSDB), o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, concedeu o primeiro direito de resposta no
Apesar de não estar previsto na legislação eleitoral, o serviço de telemarketing, quando usado para propaganda de candidato, pode sofrer sanções. A conclusão é da ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral contra o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul por divulgação
A Comissão de Reforma Eleitoral presidida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, irá discutir em breve a legitimidade de doações de dinheiro para campanhas eleitorais feitas por empresas.
Uma excelente contribuição para toda a sociedade, a análise do advogado José Rollemberg Leite Neto publicada no portal Consultor Jurídico, sob o título "Sem segurança não adianta postular justiça". Nela,
O destaque das notícias desta sexta-feira (29/10) é uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal. O julgamento do ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) deve servir de modelo para impedir manobras de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu nesta quinta-feira (28/10) os nomes de Arnaldo Versiani, Henrique Neves da Silva e Joelson Costa Dias como candidatos à vaga de ministro efetivo
"A solução que o STF adotou como critério de desempate resolveu, provisoriamente, apenas o caso do Jader Barbalho (PMDB-PA)", afirmou nesta quinta-feira (28/10) o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA). Para
Não há necessidade de uma nova eleição para o Senado no Pará, segundo avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do estado. A possibilidade foi levantada após o indeferimento do registro de
