O destaque das notícias desta quarta-feira (27/10) é a retomada do julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa. Os ministros do Supremo Tribunal Federal ainda estão divididos sobre a questão.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram uma reunião informal, na terça-feira (26/10), para discutir as possíveis soluções e sair do impasse em torno da validade imediata da Lei Complementar
As estórias são conhecidas. Em O Processo, Josef K. é preso e mantido encarcerado por razões que desconhece. Nada faz sentido. Sequer pode se declarar inocente, porque ignora a acusação.
A divulgação de preferência eleitoral em páginas na internet é regular quando tem propósito informativo e jornalístico. O entendimento, baseado na Constituição Federal, é do ministro do Tribunal Superior Eleitoral
U.Dettmar Os ministros-auxiliares do Tribunal Superior Eleitoral, Nancy Andrighi e Henrique Neves, analisaram dez pedidos de direito de resposta na segunda-feira (25/10). Ao todo, nove decisões são da ministra Nancy.
No próximo domingo, todos os brasileiros aptos a votar devem comparecer às seções eleitorais independentemente de terem ou não votado no primeiro turno. Aqueles que não compareceram e nem justificaram
O destaque do noticiário jurídico desta terça-feira (26/10) é que o Supremo Tribunal Federal pode ter uma solução para o impasse sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. De
A empresa Google Brasil obteve liminar para manter no YouTube um vídeo sobre o candidato ao Senado José Paula Neto, o Netinho (PCdoB). A retirada do vídeo do ar foi
A veiculação de propaganda eleitoral no segundo turno é obrigatória para todas as emissoras de rádio e televisão, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97). Por deixarem de
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal determinou a apreensão dos exemplares da edição 726 do jornal semanal DF Notícias, publicada na última quinta-feira (21/10). A pedido do candidato ao
