Divulgação O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes é alvo de uma reclamação disciplinar protocolada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A medida, apresentada pelo conselheiro Bruno Dantas, questiona a

Jeferson Heroico O segundo turno das eleições, que acontece neste domingo (31/10), vai contar com a presença de cerca de 20 mil presos. Detentos em regime provisório e adolescentes internados

Dilma Rousseff (PT) e sua coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” não conseguiram retirar do ar uma propaganda do também presidenciável José Serra (PSDB). O ministro Henrique Neves, do Tribunal

José Cruz/ABrUm levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontou que apenas 35 dos 513 deputados federais eleitos alcançaram individualmente o quociente eleitoral nos seus estados. Em 2006, 32

O Supremo Tribunal Federal volta a analisar a aplicação da Lei da Ficha Limpa nesta quarta-feira (27/10), através do recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA). Ele contesta a

Uma propaganda do presidenciável José Serra (PSDB) que afirma que o “governo de Dilma” não repassou verbas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais deverá ser tirado do

O destaque das notícias desta segunda-feira (25/10) é o atraso no julgamento do caso do mensalão. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, à medida que a ação penal

O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a propaganda eleitoral de TV da coligação O Brasil Pode Mais, que apoia José Serra a presidente da República, se abstenha de

A Lei Complementar 135, de 4 de junho de 2010, que passou a se chamar popularmente de Ficha Limpa, estabelece de acordo com o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoralm negou pedido de liminar para suspender a propaganda da campanha de Dilma Rousseff (PT) que afirmou que o candidato opositor, José Serra (PSDB), simulou