O Tribunal Superior Eleitoral deferiu, nesta terça-feira (19/10), liminares que determinam que 16 rádios baianas transmitam as inserções da propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República pelo PSDB, José
Glaucio Dettmar/CNJ O Supremo Tribunal Federal recebeu dois pareceres do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra os registros de candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) e de Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF),
O destaque do noticiário jurídico desta terça-feira (19/10) é que, além do Superior Tribunal Militar, a Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, mantém sob sigilo um processo sobre a
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu a exibição da inserção da coligação do candidato à Presidência José Serra (PSDB) que divulga resultado de pesquisa eleitoral sem os dados sobre o período
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral Agravo Regimental interposto pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) contra decisão do ministro Marco Aurélio que manteve o indeferimento de seu registro de candidatura pelo
O candidato não pode usar o noticiário político para atribuir prática de ato ilícito a seu adversário. O entendimento é do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias, que determinou
Sindicatos não podem contribuir direta ou indiretamente para a campanha de um candidato ou partido. Com esse entendimento, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias determinou que a Central
O destaque das notícias desta segunda-feira (18/10) é que o PT de São Paulo quer instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A intenção é para apurar possíveis desvios de recursos
Spacca Para um casal de Santa Catarina, o cadastro de adoção parece ser uma mera formalidade. A dupla tentou burlar o sistema para reduzir o tempo de espera na fila.
É oficial: Marina Silva (PV) optou pela neutralidade no segundo turno. O posicionamento foi confirmado na tarde deste domingo (17/10), durante uma votação simbólica realizada em convenção do partido. Dos