Pesquisar
A veiculação da inserção de rádio e televisão da coligação “O Brasil Pode Mais”, que apóia José Serra (PSDB) para presidente da República, veiculada na terça-feira (12/10) foi suspensa. Segundo o
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Marcelo Ribeiro, negou Habeas Corpus da presidente da Câmara de Angra dos Reis, Vilma Teixeira Ferreira dos Santos (PRB). Com a decisão, a parlamentar,
A candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) entrou com pedido de direito de resposta contra programas eleitorais da candidata ao governo do Distrito Federal Weslian Roriz (PSC), no
Propaganda eleitoral baseada em fato político não viabiliza direito de resposta. Por conta desse entendimento, a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT),
Os eleitores que não puderam comparecer à votação dia 3 de outubro têm até 60 dias para justificar a ausência à Justiça Eleitoral. A ausência em cada turno da eleição
O destaque das notícias desta segunda-feira (11/10) é a entrevista concedida por um dos juízes mais experientes do país, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, para o
Tarso Genro, Aloysio Nunes, Renan Calheiros, Pedro Taques, Protógenes Queiroz e Fernando Capez são alguns dos representantes da comunidade jurídica que conseguiram chegar ao Legislativo e Executivo nas eleições deste
Diretório do PSDB mineiro e Aécio Neves são multados por divulgação de propaganda antecipada em favor do candidato à Presidência da República José Serra no site aecioneves.com.br. o valor da
O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, negou liminar em que o candidato à Presidência da República José Serra pedia a suspensão da veiculação de propaganda de 15 segundos,
O destaque das notícias deste domingo é que ao se confrontar com uma gravidez indesejada, a maioria dos juízes opta pelo aborto, revela uma pesquisa da Unicamp (Universidade Estadual de