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Aproxima-se o momento no qual o Supremo Tribunal Federal vaticinará pela validade ou não da Lei Complementar 135, de 2010, conhecida lei ficha limpa. As leis presumem-se constitucionais, sendo que
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo denunciou o candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca, por crime de falsidade ideológica. O promotor da 1ª Zona Eleitoral
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, solicitou proteção policial ao juiz responsável pela 27ª Zona Eleitoral de Juara, Wagner Plaza Machado Júnior. De
Segundo Sócrates, virtude é conhecimento, e a ignorância sobre o que é coragem torna impossível qualquer ação em concordância com a verdadeira natureza da coragem. (…) Porque o fracasso em
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio, deu ao candidato ao governo de Minas Gerais pela coligação “Somos Minas Gerais”, Antonio Anastasia (PSDB), um minuto de direito de resposta
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, lança, nesta segunda-feira (20/09), em São Paulo, o projeto Judiciário em Dia, que vai promover mutirões de julgamento com o objetivo de
A coligação “O Brasil pode mais” e seu candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), entraram com uma representação contra o Partido Trabalhista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) e José
Ao julgar na próxima quarta-feira (22/9) a validade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), o Supremo Tribunal Federal poderá discutir, pela primeira vez, o alcance do chamado voto
Neste final de semana, 23.349 eleitores procuraram os cartórios eleitorais do estado de São Paulo para pedir a segunda via do título de eleitor. A Justiça Eleitoral paulista atendeu 9.960
A coligação "Para o Brasil seguir mudando", que tem Dilma Rousseff como candidata a presidente da República, perdeu o direito de transmitir 18 inserções de 15 segundos na propaganda eleitoral