O Brasil adotou o financiamento misto do exercício da atividade político-partidária, assim compreendido como a alocação de recursos de origem privada e pública para os partidos políticos e candidatos. Os
No último dia 5 de abril, foi publicada a Emenda Constitucional n.º 117 [1] que acrescentou ao artigo 17 da Constituição Federal os §§ 7º e 8º, com intuito de incentivar
No dia último dia 26, a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, trouxe a informação de que o agora ex-parlamentar Arthur do Val "tentaria nova cartada para manter direitos políticos
O Direito Antidiscriminatório é um subsistema de recentíssimo desenvolvimento que postula ainda lugar entre os demais ramos jurídicos, mas já demonstra notável potencial social, político e acadêmico. O "Tratado de
Nas eleições municipais de 2020, o número de candidaturas LGBTQIA+ aumentou em relação aos pleitos eleitorais anteriores, resultando também no crescimento de integrantes da comunidade que foram eleitos, conforme estudo
No Brasil atual existem dois fundos públicos que custeiam a atividade eleitoral. SpaccaO Fundo Partidário (Lei 9.096/95), que serve para custear as despesas quotidianas dos partidos, como luz, água, aluguel,
No dia 18/3/2022 o ministro Alexandre de Moraes determinou, num movimento já esperado, a suspensão do Telegram. Em poucas horas, de modo nada surpreendente também, grupos bolsonaristas já driblavam a
A possibilidade de particulares fazerem doações à Administração Pública é tema que frequentemente gera dúvidas, que se tornam ainda mais intensas em ano eleitoral, como é o caso do presente.
A decisão liminar do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, de proibir propagandas eleitorais por parte dos artistas que se apresentaram no festival Lollapalooza — que ocorreu no fim
O Relatório Mundial sobre Desigualdade de Gênero, elaborado e publicado anualmente pelo Fórum Econômico Mundial, avalia e classifica as nações sob quatro dimensões: 1. Empoderamento político feminino; 2. Participação e
