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Em 2021, emendas constitucionais, leis e resoluções eleitorais foram editadas em profusão. O estreito espaço deste artigo impede o aprofundamento das regras novas. Por essa razão, o presente texto será
Foi, sem dúvida, um ano de grandes emoções para o Direito Eleitoral. ReproduçãoO papel principal da matéria esteve com a Câmara dos Deputados. Partindo do enorme (e exitoso) esforço do
"A constituição da Bruzundanga era sábia no que tocava às condições para elegibilidade do mandachuva, isto é, o presidente. Estabelecia que devia unicamente saber ler e escrever; que nunca tivesse
Em 21 de novembro deste ano ocorreram as eleições presidenciais do Chile e a Conferência Americana dos Organismos Eleitorais Subnacionais (Caoeste) e a Transparencia Electoral America Latina, entidade que há
A eleição da seccional de Roraima da OAB que estava marcada para acontecer nesta terça-feira (30/11) está suspensa por decisão do juiz federal Helder Girão Barreto, da 1ª Vara Cível
Infelizmente, em pleno século 21, precisamos ver inserido no Código Eleitoral um dispositivo que prevê como novo tipo penal a violência contra a mulher na política. Mais precisamente, contra a
Prestes a completar 90 anos de fundação, em janeiro do ano que vem, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu nesta quinta-feira (25/11) sua primeira mulher presidente:
Com 59,68% dos votos válidos, Marilena Winter, da chapa XI de Agosto, venceu nesta quinta-feira (25/11) a eleição na OAB do Paraná e se tornou a primeira mulher eleita presidente
Claudia Prudêncio é a primeira mulher eleita presidente da OAB de Santa Catarina. Representante da "Chapa 4 – Mais Avanços! Mais Futuro!", ela conquistou 47,51% dos votos válidos, recebendo 12.797
Por constatar ilegalidade e cerceamento do direito de concorrer em igualdade de condições, a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, nesta quarta-feira (24/11), determinou, em liminar, que a Comissão Eleitoral da OAB-SP