O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu liminar que permitiu que todos os advogados regularmente inscritos na seccional fluminense da Ordem do Advogado do Brasil, independentemente de estarem com as anuidades

As eleições das seccionais da OAB acontecem a partir da próxima terça-feira (16/11) em alguns estados e as batalhas para conquistar a liderança de milhões de advogados pelos estados algumas vezes

A atual direção da seccional paulista da OAB divulgou comunicado nesta quinta-feira (11//11) em que informa que houve uma falha de processamento da listagem da convocação de mesários para o

A reclamção constitucional só é cabível quando houver a chamada "estrita aderência" entre a hipótese do paradigma invocado pela parte e a hipótese subjacente à decisão reclamada. Fellipe Sampaio/STFMinistro manteve decisão do

As três chapas que concorrem às eleições da seccional cearense da OAB assinaram nesta terça-feira (9/11) um termo de ajustamento de conduta e responsabilidade que estabelece condições de cooperação mútua

Em resposta a uma consulta sobre os critérios adotados para fins de preenchimento das cotas raciais nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão Eleitoral da OAB decidiu que,

A campanha eleitoral catarinense da OAB promete ser das disputadas da história da seccional. O pleito ocorre no próximo dia 25 de novembro e, pela primeira vez, quatro chapas estão

A legislação da advocacia não restringe o direito ao voto àqueles adimplentes com suas obrigações. Todos os advogados inscritos na OAB têm a obrigação de comparecer ao pleito eleitoral. DivulgaçãoEdital

O candidato à presidência da OAB-SP Mário de Oliveira Filho entrou com mandado de segurança para que os advogados inadimplentes tenham direito a voto na eleição que ocorre no próximo dia 25

Uma leitura adequada no cenário atual vivido em nosso país passa, ou menos deveria passar, por um melhor entendimento do cenário pós-democrático[1] no qual estamos inseridos. Para tanto, é importante