O Brasil — empatado com o Paraguai — possui a pior representação feminina no parlamento, entre todos os países da América do Sul, apesar de ser a maior economia da região. Estamos
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral julgou, no dia 26 de fevereiro, três importantes casos em que foi analisado, em todos eles, se as condutas realizadas pelos candidatos foram ou
A Justiça Eleitoral nasceu com a escrita que, desde 24 de fevereiro de 1932, pronunciou a tradução de intempéries e esperanças republicanas no Brasil ainda sob a égide da Constituição
O Supremo Tribunal Federal, no próximo mês[1], irá se pronunciar definitivamente sobre qual órgão terá a responsabilidade de julgar crimes comuns de competência da Justiça Federal conexos a crimes eleitorais.
O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão deste mês, voltou, após pedidos de vista realizados em sessões anteriores, a julgar dois relevantes processos que tratam de abuso de poder econômico e de
Com a recente apresentação do projeto "anticrime" do governo federal, muitos se dedicaram a fazer alguns esclarecimentos sobre o tema. Aqui, tratarei especificamente do caixa 2. Antes de falar propriamente
Realizadas as eleições, diplomados os candidatos eleitos e empossados os diplomados, agora cabe à Justiça Eleitoral processar e julgar as ações eleitorais remanescentes e, em especial, fiscalizar e apreciar as contas
Intitulado pelo governo federal de "projeto de lei anticrime", o pacote de medidas voltado à segurança pública que altera 14 leis penais dividiu a opinião de especialistas. Apresentado pelo ministro da
Quando 2017 acabou, sabia-se que 2018 prometia ser um ano peculiar para o Direito Eleitoral. Isso por causa das eleições gerais — que sempre trazem as novidades decorrentes de um
