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Nem mesmo por um instante se pode ignorar que, após as últimas alterações na infraestrutura normativo-eleitoral, que compuseram a chamada “reforma eleitoral”, um enorme desafio quanto à temática da propaganda eleitoral
A disputa eleitoral de 2018 promete ser incrivelmente polarizada e acirrada e terá as redes sociais como principal arena. Como é sabido no meio político, a praça pública do passado, onde
Tem profundo significado o julgamento, marcado para esta terça-feira (15/5), da Pet 128 pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ao julgar a impugnação dos diretórios do PMDB de Curitiba, Florianópolis e Porto
O poder normativo atribuído por lei ao Tribunal Superior Eleitoral autoriza a edição de resoluções que detalham como devem ser as regras para cada eleição. A base legal está no
Época de eleição chegando e o que mais vem à mente das pessoas? O horário eleitoral! E a interrupção da grade das emissoras de rádio e televisão vem acompanhada da
1. Introdução O presente artigo objetivará perquirir de quem seria a cadeira parlamentar remanescente, considerada a perda do mandato daquele representante popular considerado “infiel”. Não se ignorará, aqui, que a
Um fato inusitado tomou o foco do cenário político brasileiro recentemente. Dezenas de parlamentares requereram a alteração do “nome parlamentar” para a inclusão do cognome “Lula” em atendimento à determinação
Direito Penal em evidência. Garantias penais em alta. Por que não se aproveitar disso, dançar conforme a música e “de quebra” angariar alguns votos? O tão falado uso político do
SpaccaGeraldo Alckmin há pouquíssimos dias renunciou ao governo de São Paulo para disputar a Presidência da República pelo PSDB, e o fato imediatamente gerou reações no universo petista, que pediu
A questão da propaganda eleitoral antecipada sempre foi um ponto tormentoso no Direito Eleitoral brasileiro, por representar uma limitação à liberdade de expressão dos pretensos candidatos e, por via indireta,