*Texto publicado originalmente na edição deste domingo (11/3) da Folha de S.Paulo. Existe a possibilidade de que a candidatura de Lula ajude a definir a eleição no primeiro turno com

Uma nova fase da operação carne fraca, sobre supostas irregularidades em frigoríficos, inovou ao impedir que a Ordem dos Advogados do Brasil acompanhe qualquer busca e apreensão em escritório de

Logo que editado, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) provocou — e ainda provoca — inúmeros questionamentos a respeito da sua incidência sobre os demais campos processuais, sobretudo em

O tema do momento em matéria de Direito Eleitoral certamente é a inelegibilidade decorrente de condenação em segunda instância. Desde a vigência da Lei Complementar 135, de 2010, popularmente conhecida

I. Está na pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (7/3) a ADI 5.619, cujo objeto, por sua vez, questiona a constitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 224 do Código

“Cada mudança, cada projeto novo causa espanto: meu coração está espantado”, disse Clarice Lispector. A legislação brasileira atinente ao direito internacional privado vem passando por mudanças e reformas muito interessantes e que

Passados os festejos carnavalescos, a notícia de maior repercussão na semana foi a assinatura de decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. A medida — inédita desde a Constituição

A assunção do ministro Luiz Fux ao cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, como já se esperava, proporcionou uma guinada da corte em determinados assuntos, pois, como se sabe, Fux

Uma das notícias mais relevantes da semana, revelada pela ConJur, mostra que o FBI tem reforçado a presença de profissionais em solo brasileiro desde 2014, antes de a operação “lava

A "paz, a esperança e o vigor", versados no hino do Fluminense, estão lado a lado com a "ordem e progresso" da bandeira nacional no gabinete do ministro Luiz Fux,