Candidatos às eleições municipais deste ano precisam seguir limites de gastos na campanha e na contratação de pessoal, conforme tabela estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral. A regra foi criada pela
O presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio, condenou as medidas tomadas pelo governo turco contra juízes acusados de participar do golpe de Estado frustrado no último fim de semana.
A partir desta quarta-feira (20/7), quem for cônjuge ou parente (consanguíneo ou por afinidade, até o segundo grau) de candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2016
A partir desta quarta-feira (20/7), estão proibidas as enquetes sobre as Eleições 2016. A definição dessa prática é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e
Por serem custeadas com dinheiro público, propagandas partidárias só podem divulgar propostas, eventos próprios e posições da sigla sobre temas político-comunitários. Assim entendeu o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
A Folha de S. Paulo traz um perfil do advogado Antonio Figueiredo Basto, conhecido por ter fechado inúmeros acordos de delação premiada e representado Lúcio Bolonha Funaro, além do doleiro
Para a Procuradoria-Geral da República, a proibição de autoridades públicas doarem a partidos políticos, apesar de limitar direito constitucional do cidadão que ocupa esse tipo de cargo, é proporcional e
A divulgação de obras, serviços e programas relacionados à cidade, e a participação do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em atos e solenidades, configura propaganda institucional em período proibido por
A Coluna Estadão, de O Estado de S. Paulo, divulga que o presidente em exercício Michel Temer é favorável a “aperfeiçoar” a Lei de Repatriação. Uma das alterações, ainda em
Como o Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu se a Lei da Ficha Limpa pode retroagir para impor prazo de inelegibilidade, é possível que políticos condenados antes da norma sejam