Vivenciaremos uma eleição diferente em 2016 sem o financiamento de pessoa jurídica para partidos ou candidatos. A reforma eleitoral contida na Lei 13.165/2015 dispõe que as campanhas eleitorais somente podem
Em outubro, cerca de 500 mil candidatos concorrerão a cargos de prefeito e vereador, fazendo das eleições deste ano as maiores da história. Pela primeira vez desde a redemocratização, as
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, a Constituição e a legislação infraconstitucional garantem a remuneração integral do servidor público que pede afastamento para concorrer a cargo eletivo em pleito eleitoral,
Mesmo após a validade do novo Código de Processo Civil, os prazos processuais, durante o período definido no calendário eleitoral, continuarão a ser computados na forma do artigo 16 da
A Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, alterou o artigo 36-A da Lei das Eleições de modo a permitir a realização de atos de pré-campanha pelo pré-candidato. Expressamente, a lei autoriza
Enquanto o Brasil se prepara para as primeiras eleições sem o financiamento por empresas, esperando o barateamento das campanhas, os Estados Unidos caminham no sentido contrário, para o pleito mais
A Constituição garante o direito à participação política de estrangeiros no Brasil, inclusive ir a manifestações e fazer parte de protestos, segundo constitucionalistas ouvidos pela ConJur. Para os especialistas, a
A partir desta segunda-feira (13/6), os juízes eleitorais de cada município podem nomear os mesários e os membros das mesas receptoras dos locais de votação das Eleições 2016. O prazo
As propagandas partidárias que serão transmitidas nos domingos deste mês poderão ser veiculadas entre as 18h e as 24h. A decisão unânime, tomada durante a sessão administrativa dos ministros do
Os estados estão preocupados com os efeitos do aumento salarial dado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, pois os salários dos desembargadores dos tribunais de Justiça, dos procuradores do Ministério