O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou reclamação do Ministério Público contra o Tribunal de Justiça do Maranhão, que negou a execução provisória da pena após condenação em
Cotas para mulheres em casas legislativas aumentam a representatividade feminina na política e efetivam o princípio constitucional da igualdade de gênero. Em uma ponderação de valores, essas garantias prevalecem sobre
O termo presidencialismo de coalizão foi utilizado pela primeira vez durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 em um texto do cientista político Sergio Henrique Abranches (ABRANCHES, 1988,
As notícias sobre a criação do Partido Nacional Corinthiano (PNC) trouxeram à tona, novamente, as críticas e questionamentos sobre como nascem e porque nascem os partidos políticos, destacadamente neste período
Por considerar que as falhas constatadas não comprometem substancialmente a prestação de contas, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral manteve a aprovação com ressalvas das contas do Partido Social Cristão (PSC) relativa ao exercício
Um novo entendimento no Tribunal Superior Eleitoral foi estabelecido pelo ministro Luiz Fux. Ele concordou com os argumentos de um candidato que buscava ser empossado prefeito de sua cidade, mas ressaltou
Para o Tribunal Regional Eleitoral, o presidente interino Michel Temer está inelegível pelos próximos oito anos. Nesta quinta-feira (2/6), o tribunal enviou à zona eleitoral de Temer uma certidão para
Especialista em Direito Eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Torquato Jardim, novo ministro da Transparência, defendeu, em artigo publicado em julho no site de seu escritório de advocacia,
Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil não precisam deixar suas funções para se candidatar a cargos eletivos. Isso vale tanto para os membros do Conselho Federal da OAB quanto para
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral negou o registro de candidatura do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo de Lima (PMDB). Os ministros
