A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é, por natureza, uma figura jurídica sui generis do direito empresarial brasileiro. Sem personalidade jurídica própria (Código Civil, artigo 993), constituída por contrato

O livro Direito Societário, recuperação judicial e falência na jurisprudência do STJ (Thomson Reuters) será lançado na próxima segunda-feira (31/3) em São Paulo. A obra coordenada pelo ministro do Superior

O Peixoto & Cury Advogados lança, nesta quinta-feira (27/3), às 17h, o volume 3 da obra As empresas também têm direitos, em um evento exclusivo para clientes na sede do

Nos últimos dois anos, à frente da diretoria de Gestão Corporativa da ApexBrasil, sob a liderança do presidente Jorge Viana, venho trabalhando na consolidação de uma cultura organizacional centrada em

Os Fiagros são os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais. Criados em 2021, são ativos de investimento do agronegócio, seja de natureza imobiliária rural ou de atividades relacionadas ao

A célebre afirmação de Montesquieu de que “leis inúteis enfraquecem as necessárias” nunca foi tão atual quanto diante das recentes mudanças na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), impostas pela Portaria

Trabalhar com empresas é fazer um exercício constante de imaginação. Os balanços, planilhas e relatórios apenas quantificam uma realidade que em 70% das vezes não vemos a olho nu. Bons

Recentemente, noticiou-se [1] o uso do Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR) pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) como meio de responsabilizar sócios pelas dívidas de empresas dissolvidas

Os shoppings sempre foram vistos como lugares de consumo, mas ao longo dos anos tornaram-se verdadeiros protagonistas da vida urbana (pelo menos aqui no Brasil). Hoje, são ponto de encontro,

A criação teórica da pessoa jurídica foi o avanço que permitiu o desenvolvimento da atividade econômica, ensejando a limitação dos riscos do empreendedor ao patrimônio destacado para tal fim. Abusos