Após quatro anos exercendo mandato de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o advogado Ricardo Fenelon Junior retornou ao mercado e abriu escritório voltado ao Direito Aeronáutico, Regulatório

Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) para o terceiro trimestre de 2019, o setor das franquias tem tido um bom desempenho no Brasil. Houve um aumento da

O livro Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro (RT) será lançado nesta quinta-feira (12/3) no Rio de Janeiro e na terça da próxima semana (17/3) em

Em setembro de 2020, o Código de Defesa do Consumidor terá completado 30 anos. Já é um adulto razoavelmente maduro, repleto de virtudes, idiossincrasias e falhas. Como resultado da criatividade

Para se fomentar a indústria de fundos de investimentos no Brasil, o atingimento de standards econômicos, tais como indicadores positivos da inflação, do Produto Interno Bruto e da taxa Selic

Novamente se levanta a discussão judicial referente ao custeio obrigatório do procedimento médico da fertilização in vitro pelas operadoras/seguradoras de saúde. O entendimento no Superior Tribunal de Justiça, historicamente, vem

A advogada Ana Paula Halla e a jornalista Catarina Pierangelli participarão do evento “Carreira jurídica – marca pessoal, tecnologia e inovação no Direito como diferencial competitivo”. O workshop acontecerá em

Quem diria que o ano de 2019 me traria lembranças do romance de Jane Austen, escrito em 1797, intitulado Orgulho e Preconceito. Na obra, o amor entre Mr. Darcy, um

A SKEMA Business School — uma organização sem fins lucrativos de origem francesa — lançou uma curso de pós-graduação em Direito e Inteligência Artificial. ReproduçãoEscola em BH irá oferecer pós-graduação

Ultimamente se observa que alguns julgamentos da Justiça brasileira têm sido realizados de modo mais favorável para o consumidor quando o assunto é plano de saúde. Só que esta postura