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Com o advento da Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), foram instituídas algumas mudanças na seara empresarial brasileira. Esta lei busca estabelecer garantias de livre mercado através da desburocratização e
Em razão das atuais políticas econômico-liberais capitaneadas pelo Ministério da Economia, cujo intuito é promover um ecossistema financeiro mais amistoso aos investidores e mais saudável ao desenvolvimento das empresas brasileiras,
O Carneiros e Dipp Advogados acaba de abrir escritório em São Paulo, para atuar em áreas como compliance, improbidade administrativa, Direito Público, empresarial, penal econômico e trabalhista. A banca é
ConJurO ano de 2019 foi bastante movimentado na área do Direito Empresarial com a promulgação da Lei 13.874/2019, conversão da Medida Provisória 881/2019, a chamada Lei da Liberdade Econômica. Ela
A mineração é considerada uma atividade cíclica por conta das variações das demandas mercadológicas e dos preços das commodities. Entretanto, alguns países “mineradores”, como Canadá e Austrália, conseguem enfrentar a
Terminamos o ano com novas perspectivas para o Direito. Nos afastamos um pouco dos conceitos — que carregam uma linguagem secreta — para questões mais pragmáticas. Foi a Lindb que
IREEO IREE realizou em parceria com a Trevisan Escola de Negócios e com apoio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), da Academia Paulista de Direito e do Ibracon, um importante
SpaccaNão é exclusividade brasileira. A efetivação judicial do direito à saúde tem ganhado, cada vez mais, espaço no debate em diferentes esferas. Seja na gestão pública, no espaço acadêmico, entre
Paloma Lima é a nova sócia do escritório Lefosse Advogados, na área de Projetos e Infraestrutura. Com 19 anos de experiência, Paloma possui experiência contratual e regulatória em projetos de
O Vezzi Lapolla Mesquita Advogados é o primeiro escritório de advocacia a receber o selo Empresa Pró-Ética  — parceria da Controladoria-Geral da União e Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade