A busca por uma Justiça célere e eficiente é o maior desafio que o Poder Judiciário enfrenta em escala nacional. A Constituição Federal de 1988 resguarda como direitos e garantias
Na última semana de janeiro, a Vale foi notificada de diversas ações coletivas movidas por acionistas norte-americanos perante o Tribunal de Nova York, após a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG).
Desde 2005, a Lei 8.987/1995 (Lei de Concessões) autoriza expressamente o emprego de mecanismos privados para resolução de disputas decorrentes ou relacionadas aos contratos regidos por esta lei. No mesmo
O compliance é uma resposta viva ao novo cenário implementado pela Lei Anticorrupção. Podemos definir como um sistema de regras e procedimentos internos específicos, objetivando prevenir, fiscalizar, identificar práticas proibidas
O advogado Jair Jaloreto foi eleito presidente do Conselho da Lexnet, rede de Direito Empresarial que reúne escritórios em todas as regiões do país e também no exterior, para o
O novo Código de Processo Civil, promulgado em março de 2015, acarretou mudanças substanciais em diversos aspectos na disciplina processual então vigente; dentre elas, destacam-se as hipóteses de cabimento do
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O escritório Andrade Silva Advogados mudou de espaço e terá novo endereço em Brasília. Especialista em Direito Empresarial e prestes a completar 20 anos no mercado, a banca conta com unidades em
Há alguns dias, veio a público uma disputa entre herdeiros de uma grande empresa familiar, como soe acontecer, a respeito do andamento que está sendo dado aos negócios da família
O advento da Lei da Empresa Limpa (Lei 12.846/2013), o impacto de legislações estrangeiras com a mesma intenção (FCPA e o UK Bribery Act, por exemplo) e os efeitos percebidos
