Normas gerais são normas que transcendem às pessoas políticas da República brasileira, que não se confundem com lei federal, estadual ou municipal[1]. São normas, portanto, editadas para unificação de determinado
Startup nada mais é do que um negócio inovador forjado num ambiente de extrema incerteza, com imprevisíveis e até indesejáveis desdobramentos se não devidamente mensurados. E por que é assim?
Cassio Namur é o novo sócio da área de Relações Institucionais e Governamentais do escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados. O profissional é especialista na área de Direito de Família
A Sompo Seguros contratou Graziela de Oliveira Souza para ser gerente do seu Departamento Jurídico. A advogada, que conta com mais de 10 anos de experiência em departamento jurídicos de
ConJurÉ provável que nenhuma outra figura do Direito Civil brasileiro tenha passado por um trajeto permeado por tantas ambiguidades como a desconsideração da personalidade jurídica1. Por um lado, sua beleza
O escritório norte-americano CKR Law promoverá, na próxima terça-feira (27/11), evento em São Paulo para explicar como migrar para o Canadá, obter um emprego e investir no país. O evento, que será
50 anos da Receita Federal: algo a comemorar? Pela passagem dos 50 anos da Receita Federal, o contribuinte talvez não tenha o que celebrar. A nossa legislação tributária (sobretudo as normas
A disputa não é nova. De um lado, os que defenderam que a lavagem de capitais, inserida em nosso ordenamento jurídico pela Lei Federal 9.613 de 1998, tutelava a ordem
Na primeira entrevista coletiva que concedeu à imprensa como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro informou que apresentará ao Congresso Nacional proposta de reforma
SpaccaPor força da soberania de que gozam os Estados, seus respectivos ordenamentos jurídicos são autônomos, não necessitando serem coerentes entre si. Contudo, como os fatos repetem-se ao redor do globo,