Como tudo que diz respeito à assim chamada operação “lava jato”, essa lista do Fachin tem muita coisa estranha. A começar que a lista não é do Fachin. É do
O escritório MJ Alves & Burle Advogados e Consultores, firma de relações governamentais de Brasília, firmou parceria com a banca Francisco Rezek Sociedade de Advogados, de São Paulo. Esta firma
O descortinar midiático, mesmo que atabalhoado, quanto às investigações e demais procedimentos persecutórios desenvolvidos em face de alguns frigoríficos no país, é, por excelência, causa subjacente otimizada e oportuna para
A Lei 10.209/2001 instituiu o vale-pedágio obrigatório, para o deslocamento de carga por meio de transporte rodoviário, nas rodovias brasileiras. A responsabilidade pelo pagamento do vale-pedágio cabe primeiramente ao embarcador,
Pesquisa apresentada pelo Sebrae aponta que as empresas familiares representam 90% do total das companhias brasileiras, desempenhando um importante papel no desenvolvimento do país e na formação do Produto Interno Bruto
As demandas que envolvem a partilha de empresa constituída na vigência do casamento são extremamente complexas, especialmente no que tange à avaliação das participações sociais. A dúvida é se, no
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No último dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça admitiu recurso extraordinário interposto para discutir o arresto de bens da mulher de um dos denunciados em processo penal
O escritório Fernando Fernandes Advogados tem cinco novos profissionais: Maria Luiza Gorga, Guilherme Lobo Marchioni, Reinaldo Santos de Almeida, Barbara Lyrio do Valle e Hugo Bacelar. Os três primeiros serão sócios
Mais uma vez vale a pena repensar como conciliar o combate à corrupção com a existência de empresas e a manutenção de empregos existentes (e, quem sabe, criação de novos