Se a Justiça aprova a alienação de imóvel de empresa em recuperação judicial, a operação não constitui fraude à execução. Com esse fundamento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de

O advogado espanhol Andoni Hernández chega ao Demarest Advogados em julho para liderar o Iberian Desk do escritório, que desde 2000 possui equipes especializadas para atender clientes espanhóis e portugueses.

Todas as garantias são sempre bem-vindas em todas as situações. E ainda, mesmo que seja uma garantia pessoal e não represente muito em termos econômicos, subsiste para o garantidor os

De 2004 a 2009, o número de acionistas na BM&FBovespa foi de 85,5 mil para 532 mil, havendo, em 2010, sua diretoria realizado ufanista campanha publicitária, inclusive com a participação

O não repasse de montante devido pela venda de imóvel deve ser compensado com lucros cessantes e correção monetária, além do valor devido. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior

A filial do Rio de Janeiro do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados tem dois novos sócios: Adriano Castello Branco e Luiz Gustavo Bezerra. O primeiro

O sistema financeiro nacional e as premissas que o aparelham são, de fato, peculiares. Na realidade, historicamente, o Brasil absorve alguns conceitos do exterior, de forma a replicá-los, com um

A estiagem pela qual o estado de São Paulo passou em 2014 foi sem precedentes e, por isso, imprevisível, o que justifica o aumento extraordinário da tarifa em 2015. Esse

Nos bastidores de uma briga entre duas companhias rivais na indústria do aço, uma série de advogados especializados no mercado empresarial tem trabalhado nos últimos meses para pedir liminares, atender

A desconsideração da personalidade jurídica é um dos temas de maior relevância prática nos tribunais brasileiros. Os milhares de processos que versam sobre a matéria indicam uma aparente incoerência já