Não resta a menor dúvida de que tem se tornado crescente, no Brasil, a necessidade de as pessoas, independentemente do nível do seu poder econômico e de seu setor de
O Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados tem um novo sócio: Thiago Jabor Pinheiro. Ele atuará na área de Compliance e Ética Corporativa, no escritório de São
SpaccaConsoante o artigo 278 da Lei 6.404/1976, Lei da Sociedades Anônimas, qualquer sociedade pode constituir consórcio, sem personalidade jurídica, para a execução de determinado empreendimento, por meio de contrato, respondendo
É nula a cláusula contratual que exclui do direito à indenização, em caso de sinistro, justamente os bens que constituem o objeto social da empresa segurada. Por isso, a 6ª Câmara
SpaccaCom frequência são trazidos a conhecimento público situações nas quais fornecedores de produtos e serviços, considerando certas circunstâncias fáticas, elevam os preços que cobram de produtos e serviços que ofertam
O faturamento do escritório Küster Machado Advogados Associados deverá crescer 15% em 2016, apontou estudo da Fundação Dom Cabral feito sob encomenda. De acordo com o levantamento, o lucro antes de juros,
A crise econômica que o Brasil enfrentou em 2015 alterou o dia a dia dos advogados especializados em financiamento de projetos. Antes acostumados a formatar as estruturas jurídicas de projetos
Apresentado como instrumento de inovação pela Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção) e regulamentado pelo Decreto 8.420, de 18 de março de 2015, não se tem notícia,
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a conversão em lei da Medida Provisória 690, que faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo. A nova legislação muda a forma
O ano de 2015 foi marcado pelas alterações de humor nos cenários econômico e político, mas também nos mercados de ações e, portanto, com reflexos no ramo do Direito Societário.