O Banrisul deve transferir ao Grêmio dinheiro para pagar tributos e despesas operacionais, conforme cláusula contratual firmada entre o clube de futebol e a empreiteira OAS para construção do novo
Dois mil e quinze foi um ano marcado não apenas pela complexidade dos desafios futuros, mas também pela necessidade de lidar com um legado de decisões do passado. Por um
*Artigo publicado originalmente pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (31/12). As autoridades brasileiras finalmente resolveram admitir que companhias podem ser responsabilizadas pelos prejuízos causados no descumprimento das
A Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especiais e Excepcionais (Abradimex) questiona no Supremo Tribunal Federal cláusula do Convênio ICMS 93/2015 que dispõe sobre os “procedimentos a serem observados nas
A Petrobras obteve vitória parcial na Justiça dos Estados Unidos na semana passada, quando o juiz Jed Rakoff decidiu excluir alguns títulos da dívida da ação coletiva movida por investidores
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em 2015, rejeitou mais do que aceitou propostas de termo de compromisso, aquelas em que acusados de praticar atos ilícitos no mercado propõem acordo
A Justiça de São Paulo proibiu a Abengoa Bioenergia, braço do grupo espanhol Abengoa, de alienar bens, enviar dinheiro ao exterior e mudar seu controle acionário enquanto não quitar os
Os juristas Oscar Vilhena, Ives Gandra da Silva Martins e Leandro Mello Frota entendem que a presidente Dilma Rouseff cometeu crime de responsabilidade com as pedaladas fiscais. Segundo eles, a
O ano de 2015 começou impregnado de pessimismo. No ano anterior, as previsões mais negativas para a economia do país tinham se materializado e terminamos o ano com um aumento
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta terça-feira (22/12), um processo administrativo para investigar indícios de formação de cartel para fraudar licitações de obras da Petrobras. As obras