As crises econômicas têm como um de seus efeitos o aumento da inadimplência. Sem receber, empresas quebram e, na recuperação judicial, a Justiça busca organizar as dívidas e garantir o

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a prisão preventiva do empresário Wagner Canhedo, ex-dono da companhia áerea Vasp. A defesa do empresário pretendia a revogação

A recuperação judicial é uma medida processual buscada por empresas em dificuldades financeiras, através da qual se permite a recomposição dos passivos, a suspensão das ações e execuções e a

Marcas similares em nichos de mercado diferentes do mesmo ramo não confundem o consumidor. O entendimento é da 3ª Turma Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao confirmar sentença

O interesse pela arbitragem, que já era crescente no Brasil, aumentou ainda mais em 2015 devido à crise econômica. As câmaras arbitrais têm apresentado um aumento nas consultas e nos

A delação premiada do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa poderá ser rescindida ou revista devido à suspeita de omissão. A possível alteração sobre o status dos depoimentos

As equipes jurídicas de PT e PSDB entregaram nesta quarta-feira (21/10) suas argumentações sobre a eventual mudança de relatoria no processo analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral que trata da campanha

Sem evidências de que leis têm sido descumpridas, o Poder Judiciário não pode suspender acordos coletivos firmados há cerca de 20 anos, sob pena de prejudicar empresas e trabalhadores. Assim

SpaccaEstudar o direito em ação é mais interessante e leve, do que examinar temas como conceituação, taxinomia e relações de determinada disciplina. Contudo, esses temas são fundamentais e necessários para

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, votou para que a corte reconheça a validade da sentença arbitral dos Estados Unidos que deu razão à multinacional espanhola Abengoa