Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. “Buenos Aires resiste, a despeito da crise do país”. Ouvi
Tornou-se quase essencial para empresas que querem melhorar sua imagem com os consumidores ter perfis nas redes sociais. Mas enquanto os conselhos sobre como criar e manter um diálogo com
É propaganda eleitoral antecipada a veiculação institucional com propósito de relacionar programas de uma entidade a programas de governo, ainda que a propaganda não faça menção direta à disputa eleitoral ou a candidato.
Acionistas que têm pelo menos 5% das ações da empresa podem pedir, judicialmente, a exibição de livros, registros e documentos da companhia. Basta que apontem atos violadores da lei, do seu
Por considerar que a atividade de tutor de educação a distância é docência, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou que a Universidade Anhanguera enquadre um profissional
O Supremo Tribunal Federal pode retomar nesta quarta-feira (29/10) a discussão sobre a desaposentação, quando aposentado que continuou trabalhando pede a troca do benefício. Até então, só o ministro Roberto
A proposta da presidente Dilma Rousseff de fazer um plebiscito para a reforma política já enfrenta resistências da oposição e de partidos da base aliada, especialmente o PMDB. Nesta segunda-feira
Anúncios de bens e serviços, com telefone e endereço para contato, são característicos de patrocínio cultural e não podem ser veiculados por rádios comunitárias. Esse foi o entendimento unânime da
O provedor de internet não precisa de autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para funcionar. Assim decidiu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao absolver um
Francisco Teixeira – OAB RJNão se pode mais alegar surpresa por desconhecimento da jurisprudência. A regra, antes limitada à lei, alcançou também as decisões dos tribunais. Quem afirma é o procurador