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ReproduçãoA Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra  Eike Batista, por uso de informações privilegiadas, o que teria gerado lucro indevido para o
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a União não poderia ter aumentado a contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) — que passou a se
Nelson Jr./SCO/STFO ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, adotou o rito abreviado para a tramitação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona norma que inclui as
A reintegração de posse que gerou confrontos, levou a prisões e afetou o trânsito no centro de São Paulo nesta terça-feira (16/9) teve origem em uma decisão judicial de março
Até o fim de agosto, 17.836 crianças conseguiram na Justiça uma vaga em creche ou pré-escola na cidade de São Paulo este ano. O número já é 47,7% maior do
Parece inquestionável que a Lei 11.101/2005 promoveu inúmeras e significativas alterações quanto aos processos envolvendo empresas em situação de dificuldade financeira ou de insolvência. Ao eliminar o antigo sistema de
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Após a quitação de débito, cabe ao credor pedir a exclusão, em até cinco dias úteis, do nome do devedor dos órgãos de proteção ao crédito. O prazo começa a
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou o empresário Eike Batista por dois crimes contra o mercado de capitais e pediu bloqueio de R$ 1,5 bilhão de seus