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A Vara de Falência e Recuperações Judiciais do Distrito Federal prorrogou por mais dois anos a recuperação judicial da Agropecuária Vale do Araguaia, do ex-controlador da companhia aérea Vasp, Wagner
Ainda é uma questão tormentosa em nossos tribunais acerca dos requisitos de concessão dos benefícios da justiça gratuita para litigantes firmas individuais microempresários (as “ME”) e, mais recentemente, os próprios
Ministrei algumas semanas atrás palestra no 8° Encontro de Logística e Transportes da Fiesp, cujo objetivo central era avaliar o RDC – Regime Diferenciado de Contratação em vista dos diversos
Ingleses não podem mais colocar seus imóveis em nome da empresa para evitar ter de dividir com o cônjuge em caso de divórcio. Nesta quarta-feira (12/6), a Suprema Corte do
Em decisão unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou nesta terça-feira (11/6) liminar do ministro Massami Uyeda, aposentado, e decretou a falência da Viação Aérea São Paulo
O Conselho Nacional de Justiça arquivou nesta terça-feira (11/6) Pedido de Providências contra o advogado Alfredo Luiz Kugelmas. A acusação é que Kugelmas é, sozinho, o administrador judicial ou síndico
A Gerdau Comercial de Aços terá de devolver aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os valores pagos a título de benefício acidentário a empregado que sofreu acidente
O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estima que o julgamento do mensalão vá demorar ainda de um a dois anos para ser concluído. Só então serão
Foi encaminhado para o executivo no dia 31 de maio o Projeto de Lei de Conversão originado da Medida Provisória 600 e que agora poderá ser sancionado, com ou sem
Se ainda não receberam o que pleiteiam, os ex-empregados da falida companhia aérea Vasp já podem comemorar pelo menos uma vitória improvável na Justiça Trabalho. Depois de dois anos, a