SpaccaTodo mês de abril é a mesma coisa: os índios aparecem para pedir tudo e mais alguma coisa e a selvageria se espalha tanto que as autoridades fazendárias se aproveitam
O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Antônio Gavazzoni, disse na sede da OAB local que a Defensoria Pública “não terá como atender a demanda” pelo serviço judicial no estado,
Uma empresa do interior paulista conseguiu na Justiça o direito de parcelar débitos declarados no Simples Nacional. As dívidas foram incluídas no chamado Refis da Crise, programa de renegociação de
O Superior Tribunal de Justiça confirmou a anulação da dação em pagamento feito pela Encol ao Banco Barclays por meio de quatro lotes imobiliários em Brasília. Porém, por entender que
A utilização de água como insumo em processo industrial não está sujeita a prévia autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral. Essa seria necessária apenas nas hipóteses de extração para
No resumo do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal reafirmou que tem a palavra final sobre a cassação do mandato dos quatro parlamentares
ConcepaAs empresas que detêm a concessão de rodovias podem cobrar de outras permissionárias do serviço público pelo uso da faixa de domínio, a fim de permitir a passagem de cabos
A Arezzo Indústria e Comércio, empresa de calçados e acessórios, conseguiu comprovar no Tribunal Superior do Trabalho o cerceamento do seu direito de defesa no processo movido por um funcionário.
Com o objetivo de acelerar o julgamento de processos de contribuintes que questionam autuações fiscais, a Receita Federal vai redistribuir entre as 15 delegacias de julgamento espalhadas pelo Brasil o
SpaccaA confidencialidade é uma decorrência natural de a arbitragem ser um processo privado de solução de disputas. Da mesma forma que as partes podem sentar numa mesa de negociação e