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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve liminar que bloqueia ativos — imóveis e veículos — da mineradora Saibrita até o julgamento de Ação Civil Pública que apura denúncia
Nessa terça-feira (12/3), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusou as instituições financeiras de atrasar as investigações, por meio da colocação de obstáculos para o acesso a informações que, na
Não compete à Justiça do Trabalho determinar que o INSS faça retificações quanto ao tempo e salário de contribuição de um vendedor de veículos. Com esse entendimento, a 5ª Turma
O Procon de São Paulo disponibilizou em seu site o cadastro de reclamações fundamentas de 2012, com a lista das empresas com queixas registradas no órgão, e o ranking das
Sócios, herdeiros, ou sócios-herdeiros: o importante é planejar a sucessão. Se viver bem é uma arte, morrer bem é como realizar a obra-prima. A respeito disso entendem os que se
A Chevron entregou nesta segunda-feira (11/3) ao Superior Tribunal de Justiça do Brasil um pedido para que a corte não reconheça uma sentença do Equador considerada, pela empresa, fraudulenta. A
A Junta Comercial do Estado de São Paulo começou a emitir, na segunda-feira (11/3), o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), disponibilizado com o Número de Inscrição no Registro de
A concessionária Coviplan consegiu, no Superior Tribunal de Justiça, manter a decisão que garantiu a operação do pedágio de Carazinho (RS) até 28 de dezembro. O ministro Felix Fischer, presidente
Shell, Basf, Ministério Público do Trabalho e ex-trabalhadores de uma fábrica em Paulínia (SP) que teve o solo contaminado conseguiram chegar a um acordo sobre indenizações nesta segunda-feira (11/3). A discussão,
Com o devido aconselhamento jurídico, um empresário pode vender até lotes na Lua — e ficar multimilionário — sem nunca ter qualquer entrevero com a Polícia ou com a Justiça.