O juiz Flavio Miraglia Fernandes deferiu a recuperação judicial para o Grupo Modelo, que reúne quatro empresas. Com a reestruturação concedida pela Justiça, o grupo, que emprega mais 2,2 mil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária não tem competência para disciplinar a publicidade de alimentos. Por causa desse entendimento, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Associação Brasileira da
Uma pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça com os presidentes de tribunais mostra que os problemas para lentidão da Justiça estadual, segundo aqueles que responderam, vão desde questões processuais
A Seara Alimentos foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho a pagar multa administrativa de R$ 170 mil por discriminação. A empresa é acusada de demitir funcionários com altos números
O Sistema de Registros de Preços (SRP) foi atualizado por meio do Decreto 7.892, que entrará em vigor nesta sexta-feira (22/2). O sistema tem o objetivo de estabelecer os procedimentos
Quem já viveu, pelo menos, uns trinta anos sabe que a vida profissional e financeira não é fácil de erguer e manter. Altos e baixos são constantes, especialmente em uma
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou a IBM Brasil da responsabilidade de pagar uma multa de aproximamente R$ 6 milhões por atraso na entrega de equipamentos de
A disputa entre as famílias Gradin e Odebrecht por uma fatia de 20% da Odebrecht Investimentos (Odbinv) será julgada pelo Superior Tribunal de Justiça na próxima terça-feira, dia 26 de
A Agência Nacional de Telecomunições multou as operadoras Oi e Vivo por descumprir metas fixadas pela agência. A Oi foi multada em R$ 4,6 milhões porque sua subisidária Telemar Norte Leste
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, voltou a defender o poder do Conselho de quebrar os sigilos bancário e fiscal de magistrados investigados. Na sessão desta