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O presente estudo possui como escopo a análise da tributação como fator prejudicial à livre concorrência. A teoria da tributação tem se embasado nos princípios da neutralidade e da equidade,
A admissão temporária é uma modalidade especial de importação, disciplinada pela Lei 9.430/1996 e regulamentada pelo Decreto 2.889/1998 e pela Instrução Normativa 285/2003 da Receita Federal do Brasil. Dentre os
Foi com o grito de guerra: “É preciso respeitar a engenharia”, que José Roberto Bernasconi, presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), deu o tom do I Congresso
Os sócios da DNA Propaganda, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, devem ser condenados por crime de peculato.
iStockphotos“O custo Brasil, hoje, é diferente do custo Brasil de 2003, que era o risco país de 1000%”. Com essa frase, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a economia brasileira
O Instituto Liberty, de Campinas (SP), é uma das primeiras instituições beneficiadas pela Resolução 154 do Conselho Nacional de Justiça, que autoriza o Poder Judiciário a repassar valores relativos a
Acabou um litígio de 14 anos entre o Ministério Público do Trabalho e o Banco Santander. A Justiça do Trabalho de Campinas (SP) homologou um pedido de conciliação entre as
Em 19 de julho, foi publicada a Lei 12.688 criando o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). O estímulo à reestruturação e
O Superior Tribunal de Justiça cassou Mandado de Segurança que garantia a madeireira o direito de trabalhar com mogno, em tese, derrubado antes da edição de norma que veda a
SpaccaO volume de investimentos no Brasil registrou um crescimento significativo na última década e nada indica que será diferente na atual, já sob a influência de megaeventos como a Copa