Pesquisar
Peritos da Justiça francesa defendem o indiciamento das empresas Air France e Airbus por homicídio culposo — sem a intenção de matar — pelo acidente com o avião A330, que
O desembargador Luciano Rinaldi, do Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu nesta segunda-feira (9/7) liminar que proibia a importação e a comercialização do carro chinês Lifam 320, que a BMW
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta terça-feira (10/7), pedido de cassação da liminar que determinou a retomada do fornecimento de sacolas plásticas nos supermercado do estado. As
O fato de o contribuinte aderir a parcelamento tributário não serve de motivo para  cancelar o arrolamento de bens feito pela Receita Federal, nos termos do artigo 64 da Lei 9.532/97.
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o leilão dos bens do Estaleiro Caneco, complexo industrial naval localizado na Zona Portuária da capital fluminense. De acordo com levantamento da 5ª
O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a operadora de telefonia Nextel a vender seus produtos a pessoas físicas. Em outra decisão, o TJ havia determinado que a empresa
O ponto nodal do tema versa sobre a possibilidade de aplicação das sanções previstas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, para a modalidade de licitação pregão, considerando-se
Duas decisões judiciais distintas, uma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e outra do da 3ª Região, acolheram a inconstitucionalidade dos parágrafos 15 e 17 do artigo 74 da
Roubo, furto, colisão e incêndio. Quando o seguro do veículo abrange apenas essas quatro hipóteses, a ocorrência de apropriação indébita não entra como risco segurado. O entendimento é da 4ª
SpaccaO estado de São Paulo comemora, nesta segunda-feira (9/7), o 80º aniversário da revolução que exigia uma constituição que pudesse garantir o exercício dos direitos de cidadania e alguma prática