Quando os planos de saúde entram na pauta de discussão, surgem inúmeras controvérsias. Isso porque, não raro, as operadoras costumam adotar procedimentos que se afastam das previsões legais e colidem

A Justiça do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a reservar três vagas para o cargo de advogado a três candidatos aprovados em concurso. O concurso foi promovido em junho

Nos últimos anos, o Brasil tem sido um destino altamente procurado para o aporte de investimentos estrangeiros. Em 2011, o investimento estrangeiro direto (IED) chegou a US$ 66,66 bilhões, de

Ao cassar a licença de funcionamento do Shopping Higienópolis, a Prefeitura de São Paulo mostra disposição de radicalizar a fiscalização dos shoppings que colocam em risco as atividades dos lojistas,

De acordo com o princípio da preservação da empresa, a quebra de uma sociedade comercial não pode acontecer por conta de valores inexpressivos de dívida. A decretação de falência, ainda

Os atos de concentração, tais como fusões, aquisições, bem como as incorporações de empresas, que visam a qualquer forma de concentração econômica (horizontal ou vertical) podem produzir, potencialmente, efeitos negativos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou mais de 106 negócios de uma pauta de 148 processos na maior sessão de sua história, esta semana. Além da aquisição da

Uma empresa do Ceará foi multada em R$ 300 mil por quebra de contrato com a União. Além da multa, o contrato licitatório foi rescindido unilateralmente por parte da União. A

O juiz norte-americano Richard Posner cancelou o julgamento sobre um dos maiores processos envolvendo a Apple por supostas violações de propriedade intelectual. Ele questiona se patentes devem ser aplicadas ao

O projeto substitutivo ao projeto de marco civil da internet vai receber sugestões até esta sexta-feira (6/5). O relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), prevê que o texto seja votado pela comissão