A discussão sobre a legalidade de cobranças pela quantia que a concessionária de energia elétrica deixou de receber no período em que o medidor de consumo esteve adulterado pode parar

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) julgou, na quinta-feira (5/4) improcedente o recurso impetrado pelo Consórcio Novas Rotas, liderado pela Odebrecht, contra a habilitação do Consórcio Aeroportos

Com a animação proporcionada pelas casas noturnas, brigar por direitos do consumidor pode jogar água no chopp. Porém, são cada vez mais comuns casos em que os frequentadores se deparam com

A Suprema Corte do Chile informou, nesta quinta-feira (5/4), ter rejeitado as apelações de LAN e TAM para suspender algumas medidas referentes à fusão entre as companhias impostas pelo regulador

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não precisa indenizar a Odebrecht Comércio e Indústria de Café Ltda., pelo seu café ter sido considerado inapropriado para consumo. A decisão é

No dia 10 de abril acontecerá, em Curitiba, o evento "Inovação e Propriedade Intelectual – Café da Manhã com o Valor Econômico". O evento contará com a participação de especialistas

A Justiça de Campos dos Goytacazes (RJ) é competente para julgar a Ação Penal envolvendo as empresas Chevron, Transocean e mais 17 pessoas pelo vazamento de petróleo cru no Campo de

A Justiça determinou o pagamento de multa de R$ 16 milhões, aplicada pelo Ministério da Fazenda, contra o Banco Modal S/A e uma administradora, por não terem comunicado ao Banco

A Justiça determinou a retenção de R$ 32 mil que seriam pagos pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, em São José do Rio Preto (SP), à empresa terceirizada Real

O governo publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (4/4), algumas medidas de estímulo à atividade industrial e desoneração da folha de pagamento de 11 novos setores. Também viabiliza