Incide PIS e Cofins sobre o valor das vendas a prazo que não foram pagas pelo comprador. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou Recurso Extraordinário, com repercussão

A jurisprudência referente à defesa do consumidor tem evoluído de forma constante e consistente no Brasil. A observação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha. Para ele,

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, em sessão que aconteceu no dia 8 de outubro, confirmou sentença da juíza Odete Carlin, da Vara

Aconteceu no dia 20 de outubro, no Hotel BH Platinum em Belo Horizonte, o I Congresso Mineiro de Direito Digital. Com a presença de 150 participantes, o evento debateu temas

A arbitragem privada deu ao Brasil um novo padrão civilizatório em termos da solução de conflitos para causas complexas que não podem depender do calendário da justiça estatal. Esta é

Uma denúncia do Ministério Público afirma que advogados lucraram R$ 10 milhões forjando ações contra lojas e empresas. A 31ª Vara Criminal do Rio de Janeiro investiga o esquema que seria

A 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou o afastamento das funções de presidente do metrô na cidade, Sérgio Henrique Passos Avelleda. A Justiça também decidiu pela suspensão imediata da execução

O julgamento do primeiro processo no Supremo Tribunal Federal em que se discutem as intenções da operação satiagraha, que investigou Daniel Dantas, foi adiado. Estava na pauta desta quinta-feira (17/11)

SpaccaÉ preciso separar justiça de Judiciário. Uma Nova Justiça não depende apenas deste. Depende também dos outros poderes e da sociedade, todos eles atores de um conjunto maior. Já tratamos

O Supremo Tribunal Federal julgou, nos primeiros oito meses deste ano, 20% a mais de processos sobre crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e improbidade administrativa, comparado a todo ano