Investigados pela Comissão de Valores Mobiliários desde 2006, pegos no meio de uma briga societária, os executivos Carla Cicco, ex-presidente da Brasil Telecom, Paulo Pedrão Rio Branco, ex-diretor financeiro e
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tornou definitiva a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio no Habeas Corpus, em favor do empresário R.S.C., acusado de integrar organização que fraudaria
O Ministério da Fazenda nomeou dez novos membros para representar os contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, tribunal que julga contestações de contribuintes contra autuações do fisco federal. O
Uma boa notícia para os consumidores usuários de planos e seguros saúde e para as empresas prestadoras de serviços nessas áreas: o Tribunal de Justiça de São Paulo vai tirar
Começa a funcionar nesta terça-feira (16/8) a Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O colegiado é um marco no estado mais rico da federação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus solicitada pelo sócio-fundador da casa de shows Canecão, para trancar Ação Penal aberta por acusação de estelionato
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul isentou a marmoraria Santa Rita, do Município de Soledade, da responsabilidade por acidente de trabalho ocorrido em
O PPS (Partido Popular Socialista) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a parte final do caput do artigo 980-A do Código Civil (Lei 10.406/2002). O
O Ministério Público Federal resolveu mover Ação Civil Pública para impedir a Net Rio de cobrar aluguel de aparelho decodificador por ponto extra de TV por assinatura, e exigir que
O fato de coincidirem as curvas de crescimento da arrecadação federal e de contencioso tributário no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça na última década levou a
