Reclamação não é o recurso adequado para questionar decisão com base em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, se o autor não for parte. Esse foi o entendimento do ministro
Edemar Cid Ferreira, ex-banqueiro e ex-controlador do Banco Santos, terá 15 dias para sair da mansão onde mora, no bairro Morumbi, em São Paulo. De acordo com o Valor Econômico,
O Tribunal de Parma, na Itália, condenou a 18 anos de prisão Calisto Tanzi, fundador da Parmalat, por falência fraudulenta da empresa. A pena foi anunciada nessa quinta-feira (9/12) e
Spacca O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, e conselheiro do CNJ, deu um show, literalmente, no 4º Encontro Nacional do Judiciário. O maestro Walter Lourenção
O Termo de Ajuste de Conduta feito com o Ministério Público não serve para evitar a fiscalização e autuação da Delegacia do Trabalho. Foi o que aconteceu com a Owens
O Grupo de Comunicação Três S/A deverá pagar R$ 30 mil à atriz Danielle Winits pelo uso sem autorização de sua imagem na Revista Istoé. A indenização por dano moral
Os administradores de pessoas jurídicas beneficiárias do financiamento de recursos tomados junto a instituições oficiais respondem por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, ainda que não tenham sido os tomadores
A TIM entrou com duas ações na Justiça Federal de Brasília para garantir sua participação no leilão da Banda H — última faixa disponível para uso da tecnologia de terceira
O destaque das notícias desta terça-feira (7/12) é a condenação de Bruno e Macarrão. A Justiça do Rio condenou o goleiro Bruno Fernandes a quatro anos e seis meses de
SpaccaNa Itália, um advogado tem de ser, exclusivamente, advogado e profissional liberal. Caso contrário, perde o registro na Ordem dos Advogados. A restrição à advocacia italiana foi validada na semana