SpaccaA crise econômica que há dois anos sacudiu a Europa parece ainda não ter deixado os portugueses. O número de pedidos de falência em 2010 já superou o de 2009.

Spacca Para um casal de Santa Catarina, o cadastro de adoção parece ser uma mera formalidade. A dupla tentou burlar o sistema para reduzir o tempo de espera na fila.

O Ministério Público Federal quer que a empresária Tânia Bulhões seja condenada a uma pena restritiva de direitos e pague indenização em dinheiro, independentemente dos valores que estão sendo pagos

A falta de inscrição do distrato social no Registro Público de Empresas Mercantis é irrelevante se for comprovada, por outros meios, a inatividade da empresa por período superior a dois

A Hanover Brasil Ltda. deve pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao fisco mineiro mesmo que a mercadoria tenha chegado ao país pelo Rio de Janeiro.

Nada impede que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sugira ao Departamento da Polícia Federal a investigação de um fato do qual seus agentes tomaram conhecimento nas apurações feitas dentro

Da escassez de material na doutrina jurídica sobre a constrição da empresa nasceu a vontade de escrever A Responsabilidade Empresarial no Processo Judicial (Conceito Editorial, 164 páginas). Com o livro,

O governo, mais uma vez, de maneira ineficiente para resolver um problema, causa outros aos seus “súditos” (os contribuintes). Foi o que fez com a edição Medida Provisória 507, de

A Bradesco Seguros poderá recuperar o valor de uma indenização que pagou pelo desvio de três carregamentos de óleo de soja em lata. A decisão é da 4ª Turma do

Para a baixa de firma mercantil individual e de sociedade mercantil e civil com os privilégios da Lei 9.841/1999, é necessário que elas sejam registradas como microempresas ou empresas de