Um dos requisitos mais importantes para garantir o sucesso de uma empresa é o comprometimento do seu quadro pessoal com o empreendimento. Para esse entrelaçamento de interesses, uma das medidas
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou uma lista com o nome das 100 maiores instituições litigantes (públicas ou privadas), que têm processos na Justiça estadual. Em números gerais,
A briga entre os sócios do jornal O ValeParaibano, de São José dos Campos (SP), teve mais um capítulo na Justiça. Desta vez, a 1ª Vara Cível do município acatou
O Ministério Público Federal do Distrito Federal instaurou inquérito civil público para apurar as causas e as responsabilidades dos atrasos e cancelamentos de voos da Webjet Linhas Aéreas. Segundo balanço
Uma semana depois de o Superior Tribunal de Justiça definir que a Fazenda Piratininga, avaliada em R$ 615 milhões, deve ser usada para pagar a dívida trabalhista da Vasp com
É abusiva a cobrança de taxa de manutenção das chamadas originadas e terminadas no sistema de telefonia fixa Ruralcel e Ruralvan. O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça,
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu extinguir um agravo regimental do partido Democratas (DEM) contra decisão que arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a Medida Provisória
Por dois votos a um, os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo inocentaram o executivo Adriano Lima Ferreira, processado pela Sadia por
O Mandado de Segurança, meio preferido de tributaristas para pedir compensação de tributos recolhidos indevidamente, pode ter o uso restringido para pedir créditos acumulados antes do ajuizamento da ação. Em recente
A empresa Leblon Transporte de Passageiros está liberada para prestar serviço de transporte público ao município de Mauá (SP). A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do