Geraldo Magela/Agência Senado A licença-maternidade está a um passo de ser ampliada para seis meses. Nesta terça-feira (3/8), o Senado Federal aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à
No início da noite desta terça-feira (3/8), o Plenário do Senado aprovou os nomes indicados pelo presidente da República para fazer parte do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho
A juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu que a empresas não são obrigadas a trocar aparelhos celulares com defeito. De
DivulgaçãoOs consumidores ainda encontram dificuldades para cancelar serviços ao usarem o Serviço de Atendimento ao Consumidor. As reclamações nos Procons pularam de 29,33% (no 1º semestre de 2009) para 34,21%
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública para administrar o petróleo e o gás natural da área
O Supremo Tribunal Federal arquivou Habeas Corpus impetrado em defesa de Maria Pia Esmeralda Matarazzo, Victor José Velo Peres e Renato Salles dos Santos Cruz — herdeira e diretor do
O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinaram um termo de compromisso para a prevenção e repressão de infrações contra ordem
A Assessoria de Imprensa do banco Opportunity enviou nota à revista Consultor Jurídico sobre a notícia de que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região arquivou um processo de Daniel
A fusão entre Sadia e Perdigão foi anunciada em junho do ano passado. No mês seguinte, a Secretaria de Acompanhamento Econômico começou a analisar a unificação. Depois de analisar a
A fabricante de cerveja ABInbev não é a única a produzir bebida com o nome Budweiser. A empresa perdeu disputa para ser a única a usar a marca em território