Entra em vigor no próximo dia 15 de junho a Resolução 141, da Agência Nacional de Aviação Civil, que amplia direitos do passageiro em voos atrasados, cancelados ou em caso
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, e o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinaram um convênio de cooperação técnica
Não é unicamente por haver cláusula de norma coletiva assegurando a estabilidade que a empresa pode ser condenada a reintegrar o empregado devido a doença profissional. Se há controvérsia quanto
O destaque da Agenda da Justiça desta semana é julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do pedido de Habeas Corpus em favor do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
O Supremo Tribunal Federal suspendeu multa imposta pelo Superior Tribunal de Justiça a uma advogada da Caixa Econômica Federal. A Caixa e a advogada ajuizaram a Reclamação para que o
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou assembleia geral da Vasp, realizada em 1996, que aumentou o capital social da empresa por meio da emissão e incorporação de ações
Mais de 40 autoridades da área de direito empresarial e concursal do Brasil e do exterior participarão, de 10 a 12 de junho, em São Paulo, no Hotel Sofitel, do
O jornal Estado de S. Paulo informou que diante do risco de a greve dos servidores da Justiça Eleitoral atrasar os preparativos para a eleição deste ano, a Advocacia Geral
Depois da Microsoft, chegou a vez do Google: o espetacular crescimento da mais poderosa ferramenta de buscas da internet já provoca calafrios nas autoridades antitruste dos Estados Unidos. Segundo reportagem
O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o plano de recuperação judicial da VarigLog. A corte paulista usou o cram down, instrumento previsto no parágrafo 1º, do artigo 58