Jeferson Heroico A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul já enviou a lista dos 100 maiores litigantes do estado ao Conselho Nacional de Justiça. O presidente do CNJ,

Começa nesta quinta-feira (15/4), o 3º Fórum de Direito do Turismo que irá debater regras jurídicas que norteiam o setor no país. O foco das discussões neste ano ficarão em

O Encontro Internacional dos Negócios da Pecuária, em Cuiabá, irá debater o novo Código Florestal brasileiro, entre outros temas. Para discutir o assunto, foram convidados os deputados Aldo Rebello, presidente

O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social com a inspiração no Instituto Max Planck da Alemanha está nascendo no Brasil. O projeto é patrocinado por grandes empresas privadas

Depois de publicar um estudo que mostra a relação entre os escritórios de advocacia e os departamentos jurídicos das empresas, a consultoria britânica LexisNexis Martindale-Hubbell dá início a um novo

Em 26 de março de 2010, foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) a Portaria Conjunta 467/2010, que regulamenta o drawback integrado,

Instituição financeira responsável por depósitos judiciais pode efetuar estorno de juros indevidamente computados sobre tais valores, sem prévia autorização judicial, ainda que a supervisão do juiz da causa seja recomendável.

O ano de 2009 foi de crescimento para a arbitragem brasileira. Levantamento produzido pela professora Selma Ferreira Lemes, coordenadora do curso de arbitragem do GVlaw, da Fundação Getúlio Vargas, aponta

Mais um ex-executivo da Telecom Italia confirmou à Justiça italiana  que a empresa despejou 120 milhões de euros, em atividades supostamente ilegais, para dominar o mercado da telefonia. Desse total,

O contrato de estágio só tem validade se o estagiário exercer funções diferentes do que foi combinado. Se isso não acontecer, é permitido o reconhecimento do vínculo empregatício porque o