Spacca Antes de partir para um congresso na Universidade de Roma para falar sobre tributação e risco nos projetos de parceria público-privada, o professor de Direito Tributário da USP, Heleno

A Justiça Federal concedeu liminar ao Instituto Brasileiros de Defesa do Consumidor (Idec) contra a decisão da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, que excluiu a Agência

A assembleia geral de credores aprovou, na quarta-feira (10/3), o plano de recuperação judicial da Athos Farma, distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Athos Farma Sudeste. Considerada uma das maiores do

A tutela do nome comercial deve ser entendida de modo relativo, já que o registro mais antigo gera a proteção no ramo de atuação da empresa que o detém, mas

Spacca O escritório Vilhena Silva Advogados, especializado em Direito à Saúde, registrou um aumento significante no número de processos distribuídos em 2009. Em 2008, o escritório atuou em 297 processos. Já no

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) vai divulgar em evento previsto para o próximo dia 14 de abril, em São Paulo, o resultado da auditoria sobre o Sistema

Os administradores filiados ao Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças que dirigem companhias com ações na Bolsa escaparam, neste mês, de terem seus ganhos mensais divulgados publicamente. Liminar concedida pela

ReproduçãoA cervejaria Anheuser-Busch ajuizou uma ação federal, em Saint Louis, no estado do Missouri (EUA), contra uma empresa do estado de Maryland que vem fazendo fama, entre mães, ao vender

A Petrobrás conseguiu, liminarmente, o direito de fazer licitação de obras e serviços por processo simplificado. O pedido foi deferido pelo ministro Dias Toffoli. A estatal foi impedida da prática

Está suspenso o leilão da Fazenda Piratininga, do empresário Wagner Canhedo Azevedo, ex-dono da Vasp. A liminar foi concedida na noite desta terça-feira (9/3) pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior