Wilson Dias/Agência BrasilA 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o juiz federal Fausto Martin De Sanctis na condução dos feitos criminais em que o empresário Daniel Dantas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu, por unanimidade, que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode redistribuir os slots (espaço de tempo e espaço reservado a
As regras para as eleições de 2010 foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na terça-feira (2/2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram as últimas sete resoluções que irão orientar
Está nas mãos da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, o última recurso de uma guerra bilionária que se arrasta na Justiça há pelo menos nove anos. Ela envolve
Os proprietários de imóveis no município do Rio de Janeiro onde funcionam supermercados terão mais um motivo para se preocupar no início desse ano. Isso porque, além de terem que
Pessoa jurídica é passível de sofrer danos morais. Esse é o entendimento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que se baseou na Súmula 227 do
Na moderna sociedade de consumo de massa, em que vivemos, tudo é uma maravilha, até que pare de funcionar. Antigamente as coisas não paravam de funcionar, porque elas não existiam.
Todos os carros e motos de luxo, em um total de 10 veículos, incluindo uma Ferrari avaliada em mais de R$ 1 milhão, foram devolvidos para o empresário Alexandre Zangarini,
Na última década operou-se uma microreforma do CPC que não traduziu a necessária efetividade e muito menos alcançou a esperada instrumentalidade. Soçobrado o objetivo, nomeou-se comissão presidida pelo eminente Ministro
Ações trabalhistas da empresa Zoomp devem passar a ser julgadas por juiz da recuperação judicial e entrar no plano de pagamento já aprovado por credores. O entendimento é do Superior