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A população de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), continuará isenta do pedágio cobrado na rodovia estadual RS-040. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor
A OAB de São Paulo divulgou, na última terça-feira (29/12), nota à imprensa afirmando que a prestação de serviços jurídicos feitos nos moldes dos planos de saúde não é possível.
Este texto sobre Mercado Jurídico faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que
O conceito de responsabilidade social das empresas é atual e imprescindível para uma inserção ética e socialmente justificável das instituições no mundo moderno. A responsabilidade que exercem no seio da
Este texto sobre Direito do Trabalho faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça e responsável pelo julgamento de demandas concorrenciais, publicou, no dia 9 de dezembro, quatro novas súmulas que orientarão
Em agosto de 2009, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça iniciou investigação de possível infração à ordem econômica em vista da relação de exclusividade no credenciamento entre
O Conselho Nacional de Justiça divulgou o resultado dos cinco projetos de pesquisa sobre a atuação do Poder Judiciário no Brasil que serão financiados pelo órgão. As instituições selecionadas foram
Foi publicada nesta quarta-feira (23/12) a Medida Provisória que concede crédito para as indústrias do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de resíduos sólidos. O crédito do IPI é válido
Spacca No dia 1º de maio de 2010 nasce oficialmente o escritório global Hogan Lovells, com uma receita de US$ 1,8 bilhão, 2.500 advogados e mais de 40 escritórios espalhados