Fornecedores, fabricantes e todos os participantes da cadeia produtiva devem responder solidariamente pelos danos que serviços ou produtos com defeito causem aos consumidores. Esta foi a conclusão da 2ª Turma
É vedada a ratificação posterior dos condôminos para se chegar ao mínimo exigido para aprovação de matéria em assembleia. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça, que considerou ilegal
Spacca O saldo comercial do agronegócio no Brasil foi de US$ 37,1 bilhões, de janeiro a agosto deste ano. As exportações do setor somaram US$ 43,6 de acordo com dados
O desembargador Cleber Ghelfenstein, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, confirmou nesta terça-feira (13/10), a liminar que suspende qualquer tipo de negociação entre as petroquímicas Quattor e Braskem.
Uma ex-funcionária do Banco Interamericano entrou na Justiça para reclamar que que deveria ter 15 minutos de intervalo para descanso e refeição em sua jornada de trabalho — e não
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13/10), projeto de lei que permite ao contribuinte usar a devolução do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para
Spacca Em pouco tempo, a arbitragem no Brasil evoluiu de forma surpreendente. Dados da Corte Internacional de Arbitragem, a CCI, mostram que o país está na quarta colocação entre aqueles
Países africanos têm se esforçado para oferecer garantias às empresas estrangeiras interessadas em investir no continente. Um das garantias fundamentas é o registro de marcas. Na área de propriedade intelectual, há
A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) não é obrigada a religar imediatamente a energia elétrica de consumidores que tiveram o fornecimento de energia suspenso por fraudes ou violação
Os franqueados da rede de escolas de idiomas Wizard devem indenizar a Wizard Brasil por plágio. O grupo de associados utilizou o material didático em uma outra rede de franquia,